A assistência farmacêutica no SUS compreende predominantemente atividades logísticas, cabendo às ações clínicas caráter complementar e não estruturante.

A assistência farmacêutica é uma política setorial autônoma, sem vinculação direta às demais ações de atenção à saúde.

A PNAF orienta-se pela descentralização, pela articulação intergestores e pela integralidade do cuidado, considerando as necessidades de saúde da população.

A execução das ações de assistência farmacêutica é centralizada na União, sendo aos entes subnacionais atribuída função normativa e fiscalizatória.

A PNAF estrutura-se prioritariamente em torno do financiamento de medicamentos estratégicos, não abrangendo etapas relacionadas à seleção e avaliação do uso.