Nos projetos arquitetônicos e urbanísticos, a ABNT NBR 9050 − Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (versão corrigida em 2021) estabelece princípios e diretrizes para a adequação de edificações e espaços públicos. Nesse contexto, a sinalização tátil prevista na norma tem como principal finalidade: