É considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada pelas seguintes condições:

I - Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social.

II - Ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.

III - Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns.

IV - Excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.