Magna Concursos
3775147 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Piúma-ES
Provas:
Os loteamentos deverão atender a vários requisitos, dentre eles pode-se afirmar que os lotes terão frente mínima de Y metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor numérico de Y:
 

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