Magna Concursos
4009912 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva apresenta vários documentos legais que influenciaram a história da Educação Especial.

Considere alguns dos documentos legais (1; 2; 3; 4) e os relacione com uma de suas características (a; b; c; d).

1 – Política de Educação Especial de 1994

2 – Constituição Federal de 1988

3 – Decreto nº 3.298 de 1999

4 – LDB nº 9.394 de 1996

a – define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino;

b – preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades;

c – garante a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino;

d – orienta o processo de ‘integração instrucional’ que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular.

A alternativa que apresenta a relação correta é:

 

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