Magna Concursos
3885804 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Provas:
A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares ou, ainda, em instituição pública ou privada. De acordo com o artigo 37 (§ 1º ) do Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, de casa/lar, por carência de recursos financeiros próprios ou da família ou, ainda, por
 

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