3885804
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guararapes-SP
Provas:
A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da
família natural ou substituta, ou desacompanhada de
seus familiares ou, ainda, em instituição pública ou privada. De acordo com o artigo 37 (§ 1º
) do Estatuto da
Pessoa Idosa, a assistência integral na modalidade de
entidade de longa permanência será prestada quando
verificada inexistência de grupo familiar, de casa/lar, por
carência de recursos financeiros próprios ou da família
ou, ainda, por