Apoio a um projeto cultural sem que exista qualquer interesse comercial.

Proteção e estímulo das atividades culturais e artísticas por parte de incentivadores tocados pelo apelo da criação.

Transferência gratuita, em caráter definitivo, à pessoa física ou jurídica de natureza cultural sem fins lucrativos de numerário, bens ou serviços para a realização de projetos culturais, vedado o uso de publicidade paga para a divulgação desse ato.

Autorização de uso da marca em peças de divulgação de um projeto ou evento cultural, esportivo ou de entretenimento.

Pagamento em dinheiro, produto ou serviços a uma organização ou evento, tendo como contrapartida o acesso à exploração do potencial comercial dessa atividade.