Magna Concursos
4004275 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBED
Orgão: Pref. Cristalândia Piauí-PI
Provas:
Considerando o artigo 205 da Constituição Federal, que trata da educação como direito de todos e dever do Estado e da família, é correto afirmar que, apesar de as crianças de 0 a 3 anos não estarem em idade de escolarização obrigatória, sua inserção na creche deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver clara sinalização de vulnerabilidade social ou necessidade comprovada pelos órgãos de proteção à infância.
 

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