A cadeirinha é destinada a crianças com altura inferior a 1,60 m.

A cadeirinha deixou de ser obrigatória no Brasil, desde o ano de 2021.

É vedado o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, em dispositivo de retenção posicionado no sentido de marcha do veículo, ainda que não possua bandeja, ou acessório equivalente, incorporado ao dispositivo de retenção.

Excepcionalmente, as crianças com idade superior a quatro anos e inferior a sete anos e meio podem ser transportadas utilizando cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado 'assento de elevação', nos bancos traseiros, quando o veículo for dotado originalmente destes cintos.

A cadeirinha é destinada a crianças que ainda não tenham completado 12 anos, em qualquer caso.