3804863
Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES
Provas:
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) dispõe sobre os direitos das pessoas com 60 anos ou mais,
garantindo sua proteção e valorização. Uma das medidas previstas no Estatuto é:
