De acordo com a Lei nº 8.142/90, a Conferência de Saúde tem como objetivo avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de política de saúde nos níveis correspondentes, a cada dois anos.

A participação de usuários nos Conselhos de Saúde é igualitária em relação aos profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviço.

O processo de luta pela conquista de um sistema de saúde universal e gratuito foi marcado pela forte presença de trabalhadores da saúde, sendo a participação popular pouco expressiva.

A participação social é um dos pressupostos da reforma sanitarista.

A presidência do Conselho de Saúde é um cargo por indicação do gestor de cada esfera.