ATENÇÃO: responda às cinco próximas questões com base no texto a seguir.
As instruções normativas da ANVISA (IN nº 90, nº 91, nº 92 e nº 93) que dispõem sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de radiografia médica convencional, de fluoroscopia e radiologia intervencionista, de mamografia e de tomografia computadorizada médica estabelecem os testes de aceitação e de controle de qualidade, periodicidade, tolerância e nível de restrição dos mesmos.
Com relação aos equipamentos de diagnóstico que utilizam radiação ionizante, são condições dos procedimentos e equipamentos que inabilitam o seu uso:
I. equipamento sem modulação automática de corrente, para equipamentos comercializados após a publicação desta Instrução Normativa;
II. equipamento sem protocolos pediátricos, caso sejam utilizados em pediatria;
III. equipamento sem indicação de CTDIW ou CTDIVOL e DLP, para equipamentos comercializados após a publicação desta Instrução Normativa; e
IV. equipamento sem relatório de dose em formato DICOM, para equipamentos comercializados após a publicação desta Instrução Normativa.
Instrução Normativa nº 93, ANVISA, Ministério da Saúde, de 27 de Maio de 2021, seção II, Art. 4º.
Os requisitos de desempenho e aceitação estabelecidos pela Instrução Normativa nº 93 se aplicam ao(s) seguinte(s) equipamento(s):
