Situação hipotética: Um historiador analisa a
legislação sobre a escravidão no Brasil Colônia e identifica
artigos que, nominalmente, ofereciam caminhos para a
manumissão. Assertiva: A simples existência de tais artigos na
legislação não garante sua efetiva aplicação nem subverte a
natureza intrínseca da escravidão como sistema de opressão,
exigindo uma análise contextualizada das práticas sociais, das
relações de poder e do grau de agência dos escravizados e seus
proprietários para a plena compreensão do fenômeno.