4050239
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCPC
Orgão: UFC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCPC
Orgão: UFC
Provas:
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº
14.863/2024), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem
assegurar: