Questão 3951947

3951947 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB

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Teoria Geral da Constituição

A Constituição Federal de 1988, concebida como ruptura com a ordem autoritária precedente, introduziu uma síntese que buscou compatibilizar tradição liberal, influxos da social-democracia europeia e especificidades da experiência política brasileira. Considerando o horizonte filosófico-constitucional desse marco, qual proposição expressa com maior rigor essa matriz?

O constituinte de 1988 absorveu influências de socialismo real, reconhecendo direitos sociais extensivos, mas em tensão com a preservação da propriedade privada e do pluralismo político.

A Carta de 1988 consagrou um positivismo estrito, cuja hermenêutica se ancora na lei escrita, minimizando a função de princípios constitucionais abertos e vedando ponderações axiológicas.

O texto de 1988 aproximou-se de um Estado corporativista, ao prever a organização de trabalhadores e empresários em entidades sindicais reconhecidas, concebendo-as como interlocutoras privilegiadas da ordem social.

A Constituição brasileira alinhou-se a perspectivas utilitaristas, concebendo a concretização de direitos e políticas como dependente do cálculo pragmático de custos sociais e benefícios coletivos.

A CF/88 consolidou um modelo híbrido, em que a proteção dos direitos individuais se articula com políticas sociais distributivas, conformando uma cidadania ampliada sob inspiração liberal-democrática e social.

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