minigeração as usinas com potência instalada superior a 750 kW, com limite de 3 MW para a maioria das fontes renováveis e até 10 MW para fontes despacháveis como a biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

minigeração as usinas com potência instalada superior a 75 kW, com limite de 1 MW para a maioria das fontes renováveis e até 2,5 MW para fontes despacháveis como a biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

microgeração as usinas com potência instalada de até 750 kW.

minigeração as usinas com potência instalada de até 750 kW.

microgeração as usinas com potência instalada de até 75 kW.