A acessibilidade visual, na comunicação pública, é atributo opcional, uma vez que o conteúdo textual é suficiente para atender aos princípios de universalidade, humanização e transparência informacional, previstos nas normas do Poder Executivo federal.

A percepção visual, de acordo com a teoria da Gestalt, se dá por meio da interpretação racional dos elementos isolados da composição, sendo o sentido da imagem determinado prioritariamente pelo conteúdo semântico e não pelas relações formais entre as partes.

A coerência entre identidade visual e posicionamento institucional implica padronização absoluta das formas e cores em todos os suportes, de modo a eliminar as variações contextuais e a assegurar uma percepção uniforme do público.

A função comunicativa da imagem exige equilíbrio entre legibilidade, pregnância e significação, articulando aspectos formais (cor, forma, textura e proporção) a dimensões simbólicas e culturais que orientam a leitura e o sentido da mensagem.

O princípio do contraste, no design visual, está ligado apenas à diferenciação cromática (cor e saturação), não devendo ser aplicado à tipografia, aos tamanhos de elementos ou à hierarquia de informação para evitar ruído perceptivo.