Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.