Garantir os dias letivos e horas-aula estabelecidos e participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

Prover meios para a promoção automática dos alunos de menor rendimento e notificar o Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25%.

Participar da elaboração da proposta pedagógica, zelar pela aprendizagem dos alunos e colaborar com a articulação entre escola, famílias e comunidade.