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4020691 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-PI
Sobre o artigo 149 do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:

I. É facultado ao juiz requerer, exclusivamente por ofício, que o acusado seja submetido a exame médico-legal.
II. O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
III. O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

É correto o que se afirma em
 

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