Ter concluído cursos de graduação em sua área de atuação.

Ter concluído cursos de pós-graduação "Stricto Sensu" conforme a legislação vigente e vinculados à sua área específica de habilitação e atuação.

Estar em efetivo exercício de funções do magistério em qualquer sistema de educação.

Possuir diploma de conclusão de cursos de pós-graduação "Lato Sensu".