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Respondida
4000001
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
PROFNIT
Orgão:
PROFNIT
Provas:
Mestrado - Ingresso em 2026
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Propriedade Industrial
Bens intelectuais entram em domínio público quando:
A
São cedidos voluntariamente por seus criadores para uso social.
B
Seus direitos de propriedade intelectual expiram, tornando-se de livre uso social, salvo casos de patente cujo titular não paga as anuidades previstas.
C
O titular renúncia explicitamente ao direito de titularidade perante o INPI.
D
O governo determina que a criação seja nacionalizada e liberada à sociedade.
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