O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um instrumento que reflete a identidade da instituição escolar, orientando o trabalho educativo e a gestão democrática. Conforme os artigos 12 e 14 da Lei n.º 9.394/1996 (LDB), é dever das escolas criar e implementar sua proposta pedagógica, garantindo a participação da comunidade escolar. Na estruturação do trabalho pedagógico, é correto dizer que o PPP: