Com base exclusivamente na Lei Federal nº 13.005, de
25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) para o decênio 2014−2024,
estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a
política educacional brasileira, em regime de colaboração
entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios (sem considerar jurisprudência ou doutrina),
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) O PNE estabelece como meta a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.
(__) Uma das estratégias do PNE é a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução da taxa de analfabetismo funcional.
(__) A valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica é uma meta do PNE, que prevê, entre outras estratégias, a equiparação de seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
(__) O PNE determina que o investimento público total em educação seja reduzido gradualmente ao longo do decênio, visando a otimizar os gastos e a transferir a responsabilidade para a iniciativa privada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O PNE estabelece como meta a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e a ampliação da oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos.
(__) Uma das estratégias do PNE é a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução da taxa de analfabetismo funcional.
(__) A valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica é uma meta do PNE, que prevê, entre outras estratégias, a equiparação de seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
(__) O PNE determina que o investimento público total em educação seja reduzido gradualmente ao longo do decênio, visando a otimizar os gastos e a transferir a responsabilidade para a iniciativa privada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: