3728661
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Lajeado-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A adoção de crianças e adolescentes é regida de acordo com a Lei nº 8.069/1990.
Conforme o ECA, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta sobre o assunto.
I. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, o tutor ou o curador não pode adotar o pupilo ou o curatelado.
II. A adoção independe do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
III. A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
I. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, o tutor ou o curador não pode adotar o pupilo ou o curatelado.
II. A adoção independe do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
III. A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.