A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), orienta a organização curricular brasileira com base no direito à aprendizagem de todos os estudantes, reconhecendo a diversidade humana como princípio ético, estético e político.

Esses documentos reafirmam o compromisso da escola pública com a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, conforme preconizado pela Constituição Federal e pela LDB.

Com base nesses princípios, assinale a afirmativa CORRETA.