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Respondida
4000002
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
PROFNIT
Orgão:
PROFNIT
Provas:
Mestrado - Ingresso em 2026
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Propriedade Industrial
Assinale a alternativa correta sobre registro de marca no Brasil:
A
O registro de marca protege automaticamente produtos e serviços em qualquer país membro da OMPI.
B
A marca registrada não pode ser licenciada para terceiros.
C
A proteção é válida por 10 anos, podendo ser renovada sucessivamente, e confere ao titular exclusividade de uso no território nacional.
D
O registro é automático quando o nome empresarial é registrado na Junta Comercial.
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