Apenas empresas com mais de 100 kW de carga instalada precisam mantê-lo.

Empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência tem as mesmas obrigações com relação ao prontuário em relação às empresas em geral.

Todas as empresas estão obrigadas a mantê-lo.

Um dos seus componentes são atas de compra e venda realizadas durante os processos de licitação de material elétrico.

Um dos seus componentes são esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.