- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPCN: Parâmetros Curriculares Nacionais
- Temas Educacionais Pedagógicos
A avaliação na LDB e nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs) é concebida como um processo contínuo e
cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos, e não deve ter como foco principal a
classificação do desempenho do aluno.