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Respondida
3914848
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Técnico Judiciário - Área Judiciária
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
A respeito dos elementos essenciais da sentença, assinale a alternativa correta.
A
O dispositivo é requisito da sentença, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem, podendo ser dispensado nas causas de menor complexidade
B
É elemento essencial da sentença o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo
C
Os conceitos jurídicos indeterminados, pela sua própria natureza, prescindem de motivação sobre sua incidência no caso concreto
D
É fundamentada a sentença que se limite a indicar, reproduzir ou parafrasear ato normativo ou precedente dos tribunais superiores, diante do princípio da celeridade
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