O Estatuto do Idoso, ao estabelecer os direitos fundamentais da pessoa idosa, como o direito à vida, à saúde, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, representa um avanço significativo na proteção desse segmento populacional, mas sua efetivação é constantemente desafiada pela persistência de práticas de etarismo e pela insuficiência de políticas públicas adequadas.