Proporcionar o enfrentamento às violências e à discriminação, deliberada ou acidental, que pessoas com deficiência sofrem no ambiente educacional, exclusivamente.

Garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional, contemplando o termo “capacitismo”, que foi utilizado pela primeira vez na legislação brasileira sobre direitos humanos.

Proporcionar acolhimento à pessoa com deficiência e seus familiares, sem o envolvimento da gestão e participação social, pois se trata de ações de outros programas sociais.

Possibilitar a inclusão de ações diversas; no entanto, não contempla a acessibilidade e tecnologia assistiva, bem como a promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Compreender o retrocesso vivenciado pelo Plano Viver Sem Limite, versão anterior realizada de forma inadequada em território nacional, dificultando o acesso ao planejamento e à implementação das políticas.