Durante a implementação de um novo programa de Atenção Primária à Saúde em um município, a
equipe da UBS deseja garantir que a população participe ativamente das decisões, de acordo com
os princípios do SUS e a legislação vigente. O gestor municipal propõe que todas as decisões sobre
prioridades de saúde sejam tomadas exclusivamente pela equipe técnica da secretaria de saúde,
sem convocar representantes da comunidade ou usuários. Alguns membros do Conselho Municipal
de Saúde contestam a medida, alegando que a ausência de participação popular viola o controle
social previsto na legislação. Considerando os princípios e instrumentos da participação popular no
SUS, assinale a alternativa correta.