É um documento elaborado exclusivamente pela equipe gestora e deve ser seguido pelos docentes, não sendo necessária a participação da comunidade escolar.

Define apenas os conteúdos curriculares e a matriz de avaliação, não contemplando questões administrativas ou de gestão escolar.

Deve ser compreendido como um documento técnico, sem implicações políticas, cujo foco é apenas a organização pedagógica da escola.

Revela a proposta educativa da escola, organizando suas práticas de ensino e sua gestão interna, sendo elaborado de forma participativa e devendo respeitar a legislação educacional vigente.

É um documento elaborado uma única vez e não sujeito a revisões ao longo dos anos.