Mariane exerce as funções de oficial administrativa na Prefeitura Municipal de
Soledade e entre suas atribuições está a elaboração de determinados atos normativos. O Manual de
Redação da Presidência da República (2018) define que, tal como os atos legislativos, a portaria
contém parte preliminar, parte normativa e parte final. Assim, de acordo com o referido Manual,
Mariane terá que observar, na elaboração de uma portaria de caráter geral, que os elementos
essenciais para a adequada redação de todo ato normativo são:
1. Epígrafe. 2. Ementa. 3. Autoria. 4. Cláusula de vigência.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Epígrafe. 2. Ementa. 3. Autoria. 4. Cláusula de vigência.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: