A fossa séptica é um sistema de tratamento primário que utiliza processos físicos e biológicos para decompor a matéria orgânica, devendo ser construída em solo impermeável e conectada diretamente a corpos d’água para facilitar a drenagem dos efluentes.

O sistema público de esgoto sanitário coleta águas residuárias domésticas e pluviais conjuntamente, conduzindo-as à estação de tratamento de esgoto (ETE), onde passam por etapas de filtração química e incineração de resíduos sólidos.

O tratamento em fossas sépticas envolve a sedimentação e digestão anaeróbia do material orgânico, reduzindo a carga de patógenos e matéria orgânica, devendo o efluente seguir para sumidouros ou filtros biológicos antes de atingir o solo.

O escoamento de esgoto in natura em valas ou cursos d’água superficiais é aceitável em áreas rurais, desde que distante de poços artesianos e monitorado por agentes ambientais a cada seis meses.