- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma diretriz do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei nº 13.005/14:
