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4018144 Ano: 2026
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: IESES
Orgão: SCGás
Provas:
A Resolução ANP nº 982/2025 estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. Sobre essa legislação avalie as afirmações a seguir:

I. O agente vendedor e o importador de gás natural devem garantir a qualidade do produto a ser comercializado, porém a análise das características físico-químicas e a emissão do correspondente certificado da qualidade devem ser providenciadas por empresa de auditoria externa e independente.
II. A odorização não está dispensada para o gás natural liquefeito, ainda que o agente vendedor ou o importador, conforme o caso, adotem procedimentos adequados para garantir a segurança do transporte e armazenamento, especialmente no que se refere a possíveis vazamentos.
III. Agente vendedor é o representante do Conselho Nacional de Produção Energética – CNPE responsável pela comercialização e distribuição de gás natural.
IV. A Resolução ANP nº 982/2025 se aplica ao gás natural utilizado como combustível para os usos industrial, residencial, comercial, automotivo e na também geração de energia elétrica.

Estão corretas as afirmações:
 

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