A Lei n° 9.394/96 estabelece a Lei de Diretrizes e Base
da Educação Nacional (LDB) como uma incumbência do
(s) (X) participar da elaboração da proposta pedagógica
do estabelecimento de ensino, conforme Art. 13.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.