Texto CG1A1-I
Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda
influência do direito romano-canônico, o demasiado formalismo
e a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro começam
a dar sinais de que podem rumar ao passado.
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto
do Judiciário pela Linguagem Simples, que já conta com a adesão
da maioria dos tribunais do país. Um dos esforços desse pacto é a
criação de um modelo padrão para as ementas: o resumo do que
foi decidido nas cortes deve preconizar uma estrutura objetiva
que facilite a compreensão tanto da comunidade jurídica e das
partes como da população em geral.
Difundir versões sintéticas, menos rebuscadas, é
imperioso para que o cidadão comum tome conhecimento dos
impactos de determinada decisão em seu cotidiano, além de
servir de estímulo para que busque seus direitos.
O famigerado juridiquês não se resolve somente com
mudanças de vocabulário. Especialistas reforçam a importância
da padronização dos métodos nos tribunais (o que ainda não se
vê), hierarquização e estruturação de frases e parágrafos e,
sobretudo, organização visual que favoreça a absorção das
informações.
I Estariam mantidos os sentidos originais do primeiro parágrafo bem como as relações sintáticas estabelecidas entre os termos que o compõem caso se suprimisse o hífen da palavra “romano-canônico”.
II No primeiro parágrafo, a expressão “Heranças do sistema lusitano” forma, juntamente com os termos “o demasiado formalismo” e “a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro”, o sujeito composto da oração principal do período.
III Estaria mantida a correção gramatical do texto caso se suprimisse a vírgula empregada logo após “Em 2023” (início do segundo parágrafo).
IV No primeiro período do último parágrafo, a substituição de “se resolve” por resolve-se manteria a correção gramatical do texto.
Assinale a opção correta.
