A carga horária mínima para os cursos de formação inicial deve ser de 400 horas, enquanto os cursos de formação continuada devem ter, no mínimo, 800 horas.

A carga horária mínima para os cursos de formação inicial e continuada é de 1.200 horas, sendo obrigatório destinar parte dessa carga horária para a formação específica em um campo profissional.

A carga horária mínima para os cursos de formação inicial é de 800 horas e para os cursos de formação continuada é de 1.200 horas.

A carga horária mínima para os cursos de formação inicial e continuada é de 1.000 horas, sem distinção entre os dois tipos de formação.

A carga horária mínima para os cursos de formação inicial é de 1.400 horas, assegurando-se cumulativamente, no mínimo 1.200 horas para formação geral; e, no mínimo, 200 horas para a formação profissional.