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Respondida
4049815
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCPC
Orgão:
UFC
Provas:
Produtor Cultural
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Ordem Social
Qual é a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 em relação ao conceito de patrimônio cultural?
A
A redução da proteção estatal apenas aos bens de propriedade da União.
B
A substituição do tombamento pelo registro como única forma de proteção legal.
C
A proibição definitiva de qualquer intervenção urbana em cidades consideradas históricas.
D
A inclusão de bens de natureza imaterial e a referência à identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade.
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