Magna Concursos
3676744 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Provas:
Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:

I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

Está CORRETO o que se afirma:
 

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