3676744
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Provas:
- Ordem Econômica e FinanceiraPolítica Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
- Ordem SocialMeio Ambiente
Segundo a Constituição Federal, a função social é
cumprida quando a propriedade rural atende,
simultaneamente, os seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma: