- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A atenção primária é o primeiro ponto de contato do
indivíduo com o sistema de saúde, focada na
promoção da saúde, prevenção de doenças,
diagnóstico e tratamento de problemas de saúde
comuns, bem como na reabilitação e cuidados
paliativos. Ela é a porta de entrada para o Sistema
Único de Saúde (SUS) e se baseia em princípios como
universalidade, acesso, continuidade, integralidade,
humanização e equidade, buscando resolver