O Calendário Escolar é um documento que apresenta os dias letivos, os feriados, os recessos e as férias, mas também as atividades, as reuniões e as festividades. Sua finalidade é orientar a comunidade escolar e os familiares dos estudantes sobre a programação e a condução do processo escolar de todo o ano da instituição. Sobre o que diz o Parecer CNE/CEB nº 10/2005, identifique com (V) ou (F) as afirmativas, conforme sejam verdadeiras ou falsas:

▢ No Ensino Fundamental e Médio são obrigatórios os mínimos de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e 800 (oitocentas) horas anuais.
▢ A jornada escolar no Ensino Fundamental deverá ser igual ou superior a 4 (quatro) horas de efetivo trabalho por parte dos alunos, isto é, 240 (duzentos e quarenta) minutos.
▢O efetivo trabalho escolar pode e deve ser desenvolvido em sala de aula, compreendendo, também, aquelas atividades dos alunos desenvolvidas em outros ambientes pedagógicos sob a orientação de profissionais entendidos como profissionais de magistério com experiência docente como pré-requisito (agentes educacionais).
▢Os sistemas de ensino gozam de autonomia para decidir questões operacionais relativas ao calendário anual de suas instituições, assegurada a carga horária mínima de 800 horas (48.000 minutos) em 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar pelo aluno de Ensino Fundamental e Médio, com exceção dos cursos noturnos na forma prevista pelo artigo 34 da LDB.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: