- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
No que diz respeito às ações de promoção da saúde, fundamentais para a atuação
do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no fortalecimento do SUS, pode-se afirmar:
