Questão 4010131

4010131 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Centenário Sul-PR

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.

A falta ou carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.

O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.

A família natural tem preferência sobre qualquer outra forma de colocação da criança ou adolescente.

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