A Resolução estabelece parâmetros mínimos de profissionais de enfermagem de acordo com a classificação do grau de dependência dos pacientes (mínimo, intermediário, alta dependência, semi-intensivo e intensivo), além de considerar fatores institucionais e indicadores de qualidade.

O dimensionamento do quadro de enfermagem pode ser realizado sem considerar indicadores de produtividade ou a carga de trabalho, visto que a resolução prioriza apenas a razão fixa de profissionais por leito.

O dimensionamento é de responsabilidade exclusiva da direção da instituição, não cabendo ao enfermeiro qualquer participação nesse processo, já que sua função se restringe à execução da assistência.

O dimensionamento do quadro de enfermagem deve ser feito apenas no momento da inauguração de um serviço, não sendo necessária sua revisão periódica, exceto em casos de fiscalização do COREN.

A Resolução determina que apenas técnicos e auxiliares de enfermagem sejam contemplados no dimensionamento, uma vez que o número de enfermeiros deve ser definido exclusivamente pela chefia médica do serviço.