As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas abertas.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento.

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas, indicando a direção da saída de acordo com as normas técnicas oficiais e, quando aplicável, de forma complementar, com a legislação estadual.