As funções de apoio restringem-se apenas ao acompanhamento pedagógico em sala de aula, sem envolver atividades do cotidiano escolar.

O instrutor, tradutor/intérprete de Libras e guia intérprete devem ser oferecidos somente a estudantes do ensino superior.

Os sistemas de ensino devem disponibilizar monitor ou cuidador apenas para alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem.

Cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, disponibilizar as funções de instrutor, tradutor/intérprete de Libras e guia intérprete, bem como de monitor ou cuidador aos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano escolar.

O apoio oferecido pelos sistemas de ensino deve se limitar a materiais didáticos adaptados, sem necessidade de pessoal especializado.